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Aprovado projeto que prevê 60% de contratação de forrozeiros em festejos juninos

Publicada em 17/06/2015 ás 08:17:37

 

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira, 16, um projeto que deixou forrozeiros baianos felizes, mas passou longe de atender à reivindicação original do grupo, que era o estabelecimento de cotas para artistas locais nas festas de São João custeadas com verbas do Estado.

O projeto, cujo inteiro teor era desconhecido pelos forrozeiros durante a tarde e só foi protocolado na Secretaria da Mesa cerca de uma hora antes da votação, estabelece em seu artigo 1º a contratação de, no mínimo, 60% de artistas "que expressam e valorizam a cultura baiana".

Nas palavras de um deputado ouvido pela reportagem, os termos usados no projeto de lei conferem um caráter muito amplo, para efeitos de legislação, o que não veta, na prática, o uso das verbas por artistas de outros estados, por exemplo.

O texto traz como exemplos de expressões da cultura baiana "o samba, samba de roda, cantoria, axé, bumba-meu-boi, frevo, capoeira, afoxé, forró, repente, dentre outras". Este trecho do projeto, inclusive, não foi lido pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), ao relatar a proposta.

Inconstitucionalidade

Sem maiores detalhes do projeto, os forrozeiros, que acompanharam toda a votação na Assembleia, fizeram festa, tocaram e cantaram no plenário da Casa, logo após a aprovação da matéria, acompanhados pelos deputados.

Além do São João, o Carnaval também foi incluído no texto, que estabelece 60% das contratações com verbas do Estado para atender a artistas "que preservem as características culturais específicas de cada festa".

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA, o deputado Joseildo Ramos (PT) foi o responsável por fazer as alterações na proposta original, apresentada pelos forrozeiros à Casa no começo de maio - à época, os artistas pediam, inclusive, cotas de 70%. Segundo o petista, o texto era inicialmente inconstitucional e, por isso, precisava de mudanças para ser aprovado pelos deputados.

"Eles queriam cotas para forrozeiros baianos. Seria uma reserva de mercado inconstitucional, porque segregaria um nicho para os baianos", disse Joseildo, que chegou a mencionar a possibilidade de artistas baianos sofrerem represálias em outros estados. O texto aguarda sanção ou veto do governador Rui Costa. As regras não valem para os contratos firmados até a promulgação da lei. Atarde.

 

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